TRF2 - 5028537-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/03/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028537-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO ALVES WELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 14:02
Retirado de pauta
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15/03/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
14/03/2024 18:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 18:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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26/02/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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20/02/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70
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17/02/2024 13:29
Juntada de Petição
-
15/02/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/01/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 15:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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11/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 15:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 12:02
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/11/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2023 22:14
Juntada de Petição
-
22/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/10/2023 13:47
Juntada de Petição
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23/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
21/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/08/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028537-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO ALVES WELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2023 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/07/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 18:49
Determinada a intimação
-
26/06/2023 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:49
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 21:18
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
04/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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