TRF2 - 5012509-45.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA CRISTINA MEDEIROS BARRETO

CPF *15.***.*95-04

SOLANGE RODRIGUES RANGEL GOMES

CPF *98.***.*71-15

SOLANGE REGINA GOMES BERGAMINI

CPF *53.***.*11-49

SOLANGE SANTANA DE LEMOS

CPF *36.***.*61-87

SOLANGE SOPHIA PAIVA PIMENTEL

CPF *34.***.*00-82

SONIA BARBOSA TUPINAMBA

CPF *66.***.*61-20

SONIA GUIMARAES

CPF *00.***.*28-00

SONIA MESQUITA PENNA FIRME

CPF *44.***.*03-34

SONIA RODRIGUES IGLESIAS

CPF *29.***.*72-20

SONIA CARVALHO DE FARIA

CPF *07.***.*91-20

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 12:24

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 11:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/01/2024 10:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106

  • 21/11/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/11/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 20/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:37

    Recurso Especial Admitido

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 06:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/10/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/09/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012509-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SOLANGE RODRIGUES RANGEL GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA CARVALHO DE FARIA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE REGINA GOMES BERGAMINI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA RODRIGUES IGLESIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MESQUITA PENNA FIRME ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA CRISTINA MEDEIROS BARRETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA BARBOSA TUPINAMBA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE SOPHIA PAIVA PIMENTEL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE SANTANA DE LEMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 12/06/2023 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/06/2023 06:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 38, 37, 39, 40, 41 e 42

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 19/05/2023 12:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00004356720214025101/RJ

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012509-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SOLANGE REGINA GOMES BERGAMINI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA RODRIGUES IGLESIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MESQUITA PENNA FIRME ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA CRISTINA MEDEIROS BARRETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA BARBOSA TUPINAMBA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE SOPHIA PAIVA PIMENTEL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE SANTANA DE LEMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE RODRIGUES RANGEL GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA CARVALHO DE FARIA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 08/07/2022 08:20

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

  • 20/09/2021 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/09/2021 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2021 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 14/09/2021 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2021 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 10:51

    Despacho

  • 01/09/2021 17:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 13, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5003469-68.2023.4.02.0000

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Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

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Ajuizamento: 17/03/2023 12:12

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