TRF2 - 5012327-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 16:45
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/11/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2023 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012327-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WILMA VIANA GONCALVES ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
03/08/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 17:54
Determinada a intimação
-
21/06/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012327-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WILMA VIANA GONCALVES ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 18:59
Não Concedida a tutela provisória
-
30/08/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2022 13:39
Juntada de Certidão
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29/08/2022 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2022 13:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 50104159020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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