TRF2 - 5009524-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 19:13
Baixa Definitiva
-
10/08/2023 19:12
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 12:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/05/2023 09:55
Juntada de Petição
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009524-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA (OAB SP304066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/09/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2022 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/07/2022 13:23
Não Concedida a tutela provisória
-
07/07/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/07/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 07:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006729-18.2019.4.02.5102
Estado do Rio de Janeiro
Danielle Oliveira da Silva
Advogado: Cloves Pinheiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 13:04
Processo nº 5000459-89.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roberto de Paiva
Advogado: Maria Cecilia Lessa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 19:38
Processo nº 5000215-56.2022.4.02.5001
Joao Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 18:51
Processo nº 5099797-20.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Valeria Morais da Silva
Advogado: Rogerio Pires Januario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 11:48
Processo nº 5099797-20.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Valeria Morais da Silva
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2022 11:53