19/07/2023 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
19/07/2023 11:26

Transitado em Julgado
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/05/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/05/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5099797-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: VALERIA MORAIS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 23
20/04/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/03/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
06/03/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
06/03/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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