TRF2 - 5006653-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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27/06/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
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27/06/2023 12:48
Lavrada Certidão
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 11:53
Juntada de Petição
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23/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006653-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCORIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/05/2022 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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