TRF2 - 5004692-27.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
22/06/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
22/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004692-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HAROLDO DE ALMEIDA REGO FILHO ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) ADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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23/06/2021 22:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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23/06/2021 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2021 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/05/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 18:22
Não Concedida a tutela provisória
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21/04/2021 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2021
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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