TRF2 - 0181092-77.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
28/11/2023 15:54
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 14:34
Despacho
-
29/09/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 10:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES - EXCLUÍDA
-
08/07/2023 02:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/07/2023 02:46
Determinada a intimação
-
13/06/2023 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0181092-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: CARLOS EDUARDO TAVARES MACHADO DE ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/03/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/03/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
-
28/03/2023 14:00
Alterado o assunto processual
-
28/03/2023 06:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/03/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001422-90.2022.4.02.5001
Francisco Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 17:55
Processo nº 5017177-25.2022.4.02.0000
Meir Zloof
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 17:38
Processo nº 5010768-96.2021.4.02.5002
Leiziane Ramos Miguel Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51
Processo nº 5106557-19.2021.4.02.5101
Andre Ricardo Souza Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 14:00
Processo nº 5006372-42.2022.4.02.5002
Leticia Alves da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:52