TRF2 - 5006372-42.2022.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
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05/09/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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05/09/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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05/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 14:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-55
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29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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14/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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14/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006372-42.2022.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LETICIA ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961)ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281)ADVOGADO(A): REBECA ROQUE DE SOUSA (OAB ES039284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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11/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 18:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-55
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11/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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23/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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23/06/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006372-42.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: LETICIA ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961)ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281)ADVOGADO(A): REBECA ROQUE DE SOUSA (OAB ES039284) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre os cálculos elaborados pelo Núcleo de Contadoria. 1. 1.
Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00001 de 10 de janeiro de 2024. -
19/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:00
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC03
-
18/06/2025 18:43
Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
-
18/06/2025 18:14
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC03
-
14/05/2025 15:23
Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
-
14/05/2025 15:07
Despacho
-
07/04/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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13/02/2025 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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12/02/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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12/02/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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10/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:26
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC03
-
14/11/2024 14:26
Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
-
13/09/2024 17:51
Juntada de Petição
-
13/09/2024 15:45
Despacho
-
13/09/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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19/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:30
Despacho
-
19/06/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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08/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:12
Despacho
-
08/03/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
10/12/2023 11:57
Juntada de Petição
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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01/12/2023 12:10
Juntada de Petição
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23/11/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 09:31
Despacho
-
22/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/11/2023 17:43
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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13/11/2023 16:04
Juntada de Petição
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27/10/2023 14:11
Juntada de Petição
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16/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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05/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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21/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2023 14:23
Julgado procedente o pedido
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20/09/2023 13:36
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 13:11:17)
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20/09/2023 13:05
Juntada de Petição
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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25/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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17/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/08/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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08/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/08/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:53
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 101
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08/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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07/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103
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07/08/2023 10:46
Juntada de Petição
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 103
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25/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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25/07/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/07/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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25/07/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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21/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA ALVES DA CONCEICAO <br/> Data: 08/08/2023 às 14:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
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21/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 12:52
Despacho
-
20/07/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 12:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
14/06/2023 12:51
Transitado em Julgado
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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12/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 22:57
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/04/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/04/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/04/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 17:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/04/2023 17:25
Retirado de pauta
-
12/04/2023 11:53
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006372-42.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LETICIA ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961) ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/04/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/04/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/03/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174
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27/03/2023 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/03/2023 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2023 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/03/2023 18:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/03/2023 14:35
Juntada de Petição
-
18/03/2023 16:50
Juntada de Petição
-
16/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
16/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 13:48
Despacho
-
16/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
14/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:46
Despacho
-
14/02/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 10:49
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/01/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2022 13:26
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2022 13:26
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2022 12:50:44)
-
08/11/2022 14:42
Juntado(a)
-
05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
26/09/2022 15:24
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2022 16:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 18:06
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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