STJ - 5002732-07.2018.4.02.5120

06/04/2021 18:39

Transitado em Julgado em 06/04/2021

10/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

18/02/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61823/2021

08/02/2021 14:38

Protocolizada Petição 61823/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2021

08/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/01/2021 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/12/2020 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO