STJ - 5011814-57.2022.4.02.0000

02/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543615/2024

27/06/2024 12:05

Protocolizada Petição 543615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

25/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/09/2023 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 927946/2023

15/09/2023 21:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 21:59

Protocolizada Petição 927946/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

24/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/08/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO