TRF2 - 0140938-77.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
30/06/2023 07:11
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
-
30/06/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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25/05/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0140938-77.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLENE MATHEUS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL BIOT (OAB RJ111746) ADVOGADO(A): JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO (OAB RJ161604) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/03/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 18:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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