TRF2 - 5001391-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *09.***.*43-90

TAMARA DO AMARAL RIBEIRO

CPF *33.***.*20-04

NADIA DO AMARAL MARQUES

CPF *33.***.*42-87

Advogados

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 078610/RJ

CPF *09.***.*43-90

CELIA CRISTINA DE JESUS FALCAO

OAB: 142564/RJ

CPF *06.***.*88-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0271-80

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 06/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:23)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001391-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ078610) AGRAVANTE: NADIA DO AMARAL MARQUES ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ078610) AGRAVANTE: TAMARA DO AMARAL RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ078610) ADVOGADO(A): CELIA CRISTINA DE JESUS FALCAO (OAB RJ142564) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBER RIBEIRO FONSECA DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): CELIA CRISTINA DE JESUS FALCAO ADVOGADO(A): RAPHAEL HAIDAR GOMES INTERESSADO: LARYSSA RIBEIRO FONSECA DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): CELIA CRISTINA DE JESUS FALCAO ADVOGADO(A): RAPHAEL HAIDAR GOMES INTERESSADO: LEANDRO RIBEIRO FONSECA ADVOGADO(A): CELIA CRISTINA DE JESUS FALCAO ADVOGADO(A): RAPHAEL HAIDAR GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/03/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 07/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2023 17:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/02/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/02/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/02/2023 14:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 348 do processo originário.Número: 50009964620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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