TRF2 - 0030589-83.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0030589832012402510120241127101815
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26/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 18:35
Recurso Especial Admitido
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 13:28
Juntada de Certidão
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14/11/2024 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/11/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/11/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 08:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/10/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/10/2024 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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06/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
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05/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2023 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/06/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 17:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0030589-83.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES BERNARDO (OAB RJ182624) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB RJ141937) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/05/2023 16:17
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/05/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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04/05/2023 16:59
Retirado de pauta
-
04/05/2023 16:58
Lavrada Certidão
-
04/05/2023 16:44
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0030589-83.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES BERNARDO (OAB RJ182624) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB RJ141937) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 00407185020124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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