26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 09:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:19

Determinada a intimação
16/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/05/2025 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000937-62.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 49, 53, 54, 57, 58, 64, 67, 78, 80, 82, 83
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:12

Juntado(a)
14/04/2025 15:26

Decisão interlocutória
07/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:10

Juntado(a)
17/12/2024 19:06

Juntado(a)
17/12/2024 19:03

Juntado(a)
09/12/2024 12:51

Decisão interlocutória
04/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:42

Decisão interlocutória
04/06/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 11:25

Juntado(a)
15/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:09

Decisão interlocutória
30/01/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/01/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006562-82.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NETAO AUTO POSTO LTDA EXECUTADO: MARCELO DE ALMEIDA MOUTINHO EXECUTADO: RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA EDITAL Nº 510011793313 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE NETAO AUTO POSTO LTDA, RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA e MARCELO DE ALMEIDA MOUTINHO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA (CPF/CNPJ: *80.***.*23-21) e MARCELO DE ALMEIDA MOUTINHO, (CPF/CNPJ: *16.***.*90-55); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411073754202180, inscrição(ões) nº 40.***.***/6721-57, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.

Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.034,00 (atualizado até 09/06/2021) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 27/10/2023.
08/11/2023 17:17

Intimação por Edital
08/11/2023 17:17

Intimação por Edital
08/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
27/10/2023 15:40

Expedição de Edital
11/10/2023 12:58

Expedição de Edital
08/09/2023 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
07/08/2023 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2023 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 74
25/06/2023 14:19

Intimação por Edital
25/06/2023 14:19

Intimação por Edital
25/06/2023 14:19

Intimação por Edital
13/06/2023 16:53

Expedição de Edital
31/05/2023 16:01

Decisão interlocutória
30/05/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 18:37

Expedição de Mandado
03/04/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 14:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/03/2023 12:09

Determinada a citação
09/02/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
09/01/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
09/01/2023 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2023 11:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
18/11/2022 10:12

Expedição de ofício
27/09/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/08/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 17:33

Decisão interlocutória
13/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 18:40

Juntada de Petição
16/06/2022 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022 Prazo do edital: 30/05/2022
11/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006562-82.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NETAO AUTO POSTO LTDA EDITAL Nº 510007489578 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE NETAO AUTO POSTO LTDA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARINA SILVA FONSECA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) NETAO AUTO POSTO LTDA, (CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-44), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48610.003615/2018-73, inscrição(ões) nº 4.015.000667/21-57, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.034,00 (atualizado até 09/06/2021) Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 08/04/2022.
08/04/2022 15:36

Intimação por Edital
08/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022
08/04/2022 15:26

Expedição de Edital - citação
08/04/2022 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0150436-26.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
17/03/2022 09:24

Decisão interlocutória
16/03/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/02/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/01/2022 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/12/2021 09:21

Expedição de ofício
25/10/2021 12:44

Expedição de ofício
03/09/2021 18:15

Juntada de Certidão
03/09/2021 18:00

Juntado(a)
19/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 09:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 16:33

Determinada a citação
17/06/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2021 11:48

Despacho
14/06/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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