28/04/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
28/04/2025 11:11

Recebidos os autos do STJ
06/10/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 05:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010444-52.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 60
15/12/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
14/11/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 50
11/11/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/10/2022 15:34

Determinada a intimação
11/10/2022 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/10/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2022 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 16:01

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
14/09/2022 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
02/09/2022 14:56

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010444-52.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (RÉU) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 1
25/07/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/07/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 19:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/06/2022 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 22/06/2022 15:22:34)
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010444-52.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (RÉU) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 4
13/05/2022 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010444-52.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (RÉU) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 244
25/03/2022 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/03/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/03/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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