STJ - 0000586-49.2011.4.02.5112
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000586-49.2011.4.02.5112/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCISCO GOMES SOBRINHO ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/04/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0000586-49.2011.4.02.5112/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FRANCISCO GOMES SOBRINHO ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
18/06/2019 15:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/06/2019 15:10
Transitado em Julgado em 16/05/2019
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23/04/2019 06:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2019 Petição Nº 593367/2018 - EDcl
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22/04/2019 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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22/04/2019 15:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0593367 - EDcl no REsp 1764063 - Publicação prevista para 23/04/2019
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28/03/2019 10:25
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
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26/03/2019 14:51
Embargos de Declaração de FRANCISCO GOMES SOBRINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 593367/2018 - EDcl no REsp 1764063
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21/03/2019 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2019-AJC-2T)
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18/03/2019 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000124-2019-AJC-2T)
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15/03/2019 06:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2019
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14/03/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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14/03/2019 16:55
Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 593367/2018 - EDcl no REsp 1764063/RJ
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14/02/2019 19:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem impugnação
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29/11/2018 05:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2018 Petição Nº 593367/2018 -
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28/11/2018 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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28/11/2018 14:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 593367/2018. Publicação prevista para 29/11/2018)
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28/11/2018 05:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018
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27/11/2018 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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27/11/2018 13:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018
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15/10/2018 16:46
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 593367/2018
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15/10/2018 10:50
Ato ordinatório praticado (Petição 593367/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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15/10/2018 10:47
Protocolizada Petição 593367/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2018
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04/10/2018 07:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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02/10/2018 15:25
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
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24/09/2018 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2018-CORD2T)
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24/09/2018 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001023-2018-CORD2T)
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21/09/2018 06:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2018
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20/09/2018 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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20/09/2018 17:06
Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
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03/09/2018 19:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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03/09/2018 18:32
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1345073)
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03/09/2018 08:53
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
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03/09/2018 08:49
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
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03/09/2018 07:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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29/08/2018 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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29/08/2018 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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13/08/2018 18:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2018
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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