TRF2 - 5001663-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 16:45
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 13:23
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001663-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALDA PIMENTA ARCANJO ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/04/2023 17:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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06/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2023 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 00:23
Determinada a intimação
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13/02/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/02/2023 11:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2023 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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