STJ - 5001131-24.2023.4.02.0000

18/03/2024 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 11:34

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1085020/2023 - EDcl

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085020 - EDcl no REsp 2103007 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 18:40

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2023/01085020 - EDcl no REsp 2103007

04/12/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 1085020/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1522.

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1085020/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085020/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1085020/2023

31/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 1085020/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

25/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

24/10/2023 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1042243/2023

23/10/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 18:09

Protocolizada Petição 1042243/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2023

16/10/2023 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO