17/08/2023 11:06

Baixa Definitiva
17/08/2023 11:05

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 13:27

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016451-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA AGRAVADO: JACIARA FARDIN DA SILVA ADVOGADO(A): Erica da Silva Albuquerque (OAB ES022837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 56
19/04/2023 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 17:56

Determinada a intimação
21/11/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2022 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
17/11/2022 17:10

Alterado o assunto processual
17/11/2022 14:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2022 14:45

Declarada incompetência
17/11/2022 12:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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