TRF2 - 5016277-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:59
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:59
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/01/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
-
13/12/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/12/2024 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016277-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: A F COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) AGRAVADO: HOTEIS EVEREST SA ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
-
04/11/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 14:34
Juntada de Petição
-
28/06/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
12/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/06/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
24/05/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016277-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HOTEIS EVEREST SA ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) AGRAVADO: A F COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
15/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
14/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2022 18:35
Lavrada Certidão
-
14/12/2022 18:31
Deferido o pedido
-
13/12/2022 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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