TRF2 - 5010515-19.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
27/09/2023 16:38
Transitado em Julgado
-
26/09/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010515-19.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES012540) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
02/06/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010515-19.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES012540) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/02/2023 16:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB21)
-
23/02/2023 13:45
Alterado o assunto processual
-
23/02/2023 06:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/02/2023 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/02/2023 09:09
Despacho
-
04/10/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093218-56.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Daniel Kruschewsky Repsold Mitchell
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 09:01
Processo nº 0126467-59.2017.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Helena Vieira Branco Caminha
Advogado: Rodrigo Oliveira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 14:40
Processo nº 5090906-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Laboratorio de Analises Medicas Jacarepa...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:06
Processo nº 5001205-44.2022.4.02.5002
Henrique Manzoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2022 14:37
Processo nº 5002327-86.2022.4.02.5004
Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 11:37