TRF2 - 0126467-59.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA VIEIRA BRANCO CAMINHA

CPF *61.***.*96-34

RICARDO WINCHELLO VIEIRA BRANCO

CPF *81.***.*86-20

RENATA WICHELLO VIEIRA BRANCO DA COSTA

CPF *21.***.*36-60

SERGIO VIEIRA BRANCO

CPF *58.***.*65-00

Advogados

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 195863/RJ

CPF *35.***.*74-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 04/12/2023 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53, 52 e 54

  • 04/10/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 17:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 17:12

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 02/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/09/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32, 31 e 33

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 26/07/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/07/2023 23:49

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 09/06/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0126467-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RICARDO WINCHELLO VIEIRA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) APELADO: MARIA HELENA VIEIRA BRANCO CAMINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) APELADO: SERGIO VIEIRA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) APELADO: RENATA WICHELLO VIEIRA BRANCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/05/2023 13:26

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 17:58

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/04/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:21)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0126467-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO WINCHELLO VIEIRA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) APELADO: MARIA HELENA VIEIRA BRANCO CAMINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) APELADO: SERGIO VIEIRA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) APELADO: RENATA WICHELLO VIEIRA BRANCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 11:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/01/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2022 11:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00091371820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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