TRF2 - 5090164-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

IVO BAPTISTA DE MELLO

CPF *29.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 11:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 12/07/2023 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 20:19

    Despacho

  • 02/05/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090164-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: IVO BAPTISTA DE MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 31/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 07:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001584-34.2022.4.02.5115

Tatiana Theophilo Medeiros

Presidente - Empresa de Tecnologia e Inf...

Advogado: Tatiana Theophilo Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5111752-82.2021.4.02.5101

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Os Mesmos

Advogado: Rafael Salek Ruiz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5030656-50.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Alan Silva dos Santos

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2021 00:04

Exibir Processo

Processo nº 5015516-11.2022.4.02.0000

Osmar Geraldo Mendonca

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5000768-39.2018.4.02.5003

Laudiceia Constantino Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:06

Exibir Processo