TRF2 - 5015462-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.

CNPJ: 04.177.443/0001-03

Advogados

RODRIGO HELFSTEIN

OAB: 174047/SP

CPF *63.***.*34-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 24/05/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/05/2023 14:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015462-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.

    ADVOGADO(A): RODRIGO HELFSTEIN (OAB SP174047) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 13/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/03/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 22:57

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 09:23

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/11/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/11/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:54

    Expedição de ofício

  • 08/11/2022 14:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2022 10:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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