TRF2 - 5014921-86.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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20/07/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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22/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2023 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2023 20:41
Juntada de Certidão
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26/04/2023 20:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:27)
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014921-86.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS TEBALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB RJ141285) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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03/04/2023 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/12/2022 16:04
Juntada de Certidão
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16/11/2022 20:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2022 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB23)
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16/11/2022 16:43
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 15:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/11/2022 13:58
Declarada incompetência
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15/11/2022 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/07/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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