TRF2 - 5020166-61.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS

CPF *05.***.*11-91

WH RIO COM DE MAT HOSP LTDA

CNPJ: 08.170.303/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 12/07/2023 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020166-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (EXECUTADO) APELADO: WH RIO COM DE MAT HOSP LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 03/09/2021 16:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/09/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 15:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2021 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 18/08/2021 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2021 13:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 17/08/2021 13:37

    Despacho

  • 13/08/2021 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 13/08/2021 14:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 12/08/2021 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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