TRF2 - 5015957-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

BETANIA VIZEU DA SILVA

CPF *26.***.*80-12

LIVIA VIZEU WAGMAN

CPF *26.***.*62-30

VICTOR VIZEU DA SILVA

CPF *81.***.*32-45

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015957892022402000020240515114300

  • 09/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 11/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/04/2024 00:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 07/03/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 15:24

    Despacho

  • 16/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 27/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 38, 39 e 40

  • 26/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/06/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 25/05/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/05/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015957-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: LIVIA VIZEU WAGMAN ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: BETANIA VIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: VICTOR VIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 13/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/01/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/01/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 10/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 06:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/11/2022 06:54

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 12:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 50158868720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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