TRF2 - 5017260-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
10/12/2024 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017260412022402000020241210175028
-
10/12/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 91
-
09/12/2024 07:40
Juntada de Petição
-
06/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/12/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 12:14
Juntada de Petição
-
25/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017260-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PEDRO SANTOS LISBOA ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
-
24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
23/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2023 18:44
Juntada de Petição
-
21/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/06/2023 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30
-
25/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2023 14:59
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2023 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017260-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PEDRO SANTOS LISBOA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/12/2022 14:16
Juntada de Petição
-
19/12/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:27
Expedição de ofício
-
18/12/2022 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/12/2022 10:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/12/2022 10:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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