09/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007890-61.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 39, 64, 65, 66, 105
08/11/2024 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
08/11/2024 15:31

Recebidos os autos do STJ
24/09/2024 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041010952022402510120240924095645
23/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2024 16:29

Despacho
20/09/2024 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/09/2024 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:32

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/08/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
07/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2024 11:23

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041010-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LEONARDO FERNANDES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 64
23/02/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/11/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/09/2023 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/08/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041010-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEONARDO FERNANDES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 141
13/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/06/2023 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2023 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2023 20:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:36)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041010-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEONARDO FERNANDES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 158
11/04/2023 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/03/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2023 14:42

Distribuído por prevenção - Número: 50048695420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047150-82.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5047150-82.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5001022-51.2019.4.02.5108

Helio Aloise

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5001022-51.2019.4.02.5108

Cleia das Merces Pereira Aloise

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5003245-90.2022.4.02.5004

Joao dos Santos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 13:04

Exibir Processo