TRF2 - 5015434-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0082026-27.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 43, 46
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26/02/2024 20:03
Baixa Definitiva
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26/02/2024 11:30
Recebidos os autos do STJ
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05/10/2023 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/10/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 14:54
Recurso Especial Admitido
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06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
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05/07/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
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05/07/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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25/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 18:26
Juntada de Petição
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23/05/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015434-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRUNO MATTOS AMATO ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/02/2023 06:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2023 06:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2023 08:47
Juntada de Petição
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27/01/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/12/2022 13:29
Juntada de Petição
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19/12/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 13:07
Expedição de ofício
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18/12/2022 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2022 10:25
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2022 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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