TRF2 - 5004020-92.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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08/08/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2023 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/04/2023 20:58
Juntada de Certidão
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26/04/2023 20:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:33)
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004020-92.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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11/04/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 12:57
Juntada de Certidão
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27/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/02/2023 09:09
Distribuído por prevenção - Número: 50099692420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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