TRF2 - 5010072-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GESSE JOSE GONCALVES

CPF *58.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 15:36

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010072-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GESSE JOSE GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 20/10/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/10/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2022 17:48

    Intimado em Secretaria

  • 18/08/2022 17:47

    Juntado(a)

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 13:36

    Expedição de ofício

  • 03/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 19:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2022 16:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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