26/07/2024 17:05

Baixa Definitiva
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046495-87.2024.4.02.9666/TRF (LAFAIETE PEREIRA DE FREITAS)
28/06/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046496-72.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/06/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/06/2024 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:45

Determinada a intimação
10/06/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-50 processada no TRF2 com o no. 50464967220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/05/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-50 processada no TRF2 com o no. 50464958720244029666/TRF (LAFAIETE PEREIRA DE FREITAS)
16/05/2024 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-50
14/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/04/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/04/2024 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2024 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-50
24/02/2024 18:26

Juntada de Petição
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/01/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2023 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
31/07/2023 09:20

Transitado em Julgado
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/06/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/06/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 Sequencial: 123
07/06/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 08:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/04/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/04/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/04/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012859-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LAFAIETE PEREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 208
20/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/12/2022 17:08

Juntada de Petição
08/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/10/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/10/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 20:28

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2022 14:36

Conclusos para julgamento
24/02/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/12/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 10:36

Determinada a intimação
01/12/2021 10:16

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 20:45

Determinada a intimação
07/07/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2021 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2021 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2021 11:37

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 17:01

Juntada de Petição
03/03/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2021 00:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/01/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/12/2020 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/12/2020 11:55

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 15:59

Determinada a intimação
16/12/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
03/12/2020 13:48

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
12/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/10/2020 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/10/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/10/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 17:48

Determinada a intimação
13/10/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 13:24

Juntada de Petição
01/09/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/08/2020 13:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 15:40

Determinada a citação
07/08/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 22:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSMT01S)
04/06/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011321-15.2022.4.02.5001

Isaque Jose Antonio Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naymara Cardin da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5105248-60.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5105248-60.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5105248-60.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2021 22:30

Exibir Processo

Processo nº 5004598-59.2022.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Jose Augusto dos Santos

Advogado: Izabella Marinho Brant

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 00:00

Exibir Processo