TRF2 - 5009592-73.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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27/04/2024 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/07/2023 19:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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20/07/2023 19:51
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/06/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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05/06/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 12:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009592-73.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MIRIAN DA COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES (OAB RJ088263) ADVOGADO(A): GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (OAB RJ049991) ADVOGADO(A): SIMONE BORGES RIBEIRO (OAB RJ093362) APELADO: G,MS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE VIANA TAVARES (OAB RJ224463) APELADO: CONDOMINIO VILA CARIOCA 1 (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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12/04/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
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20/03/2023 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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