TRF2 - 5000619-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 17.278.612/0001-43

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS

CPF *15.***.*84-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 07:21

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 07:21

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/05/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000619-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO(A): ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO (OAB RJ152305) AGRAVADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 07/03/2023 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/03/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/01/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/01/2023 18:00

    Despacho

  • 26/01/2023 13:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91, 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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