TRF2 - 5059249-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA

CPF *53.***.*34-32

CELIA REGINA MAIA DE SOUZA

CPF *60.***.*67-04

ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA

CPF *23.***.*99-53

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 07/08/2024 09:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/04/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/04/2024 13:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 15/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

  • 29/01/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 12:39

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 12:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 21:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:58

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:36)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5059249-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELANTE: ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELANTE: JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/04/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 11:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 11:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50776974220204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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