TRF2 - 5012478-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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15/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012478-88.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO AGRAVADO: PAULO MAX FERREIRA GENTIL ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA PROCURADOR(A): JEANINE NUNES ROMANO PROCURADOR(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO PROCURADOR(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/05/2023 15:12
Retirado de pauta
-
26/04/2023 20:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:34)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012478-88.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA AGRAVADO: PAULO MAX FERREIRA GENTIL ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESCOLA SAO GERALDO LTDA PROCURADOR(A): JEANINE NUNES ROMANO PROCURADOR(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO PROCURADOR(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
03/04/2023 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/09/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/09/2022 02:59
Juntada de Petição
-
06/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/09/2022 17:12
Juntada de Certidão
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01/09/2022 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 18:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Número: 00070438420144025050/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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