TRF2 - 5031532-43.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO

CPF *95.***.*89-90

Advogados

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 12/09/2024 23:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/03/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 16:09

    Despacho

  • 25/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/10/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5031532-43.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 237

  • 26/06/2023 15:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:06

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 23/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 20/04/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 20/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/02/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/02/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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