TRF2 - 5013413-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 19:20
Baixa Definitiva
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21/07/2023 19:20
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2023 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/04/2023 20:58
Juntada de Certidão
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26/04/2023 20:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:35)
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013413-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: OSORIO RANGEL DE SOUZA (Espólio) AGRAVADO: CELIA RANGEL DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/12/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/10/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 12:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/09/2022 16:33
Juntada de Certidão
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23/09/2022 19:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 14:40
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB23)
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23/09/2022 04:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/09/2022 04:17
Despacho
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21/09/2022 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109, 102 do processo originário.Número: 50093566720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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