29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2025 Petição Nº 788856/2025 -
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 788856/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)
27/08/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 788856/2025
27/08/2025 18:07

Protocolizada Petição 788856/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2025
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 731024/2025
14/08/2025 15:50

Protocolizada Petição 731024/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025
08/08/2025 11:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 712544/2025
08/08/2025 11:36

Protocolizada Petição 712544/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/08/2025
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703149/2025
06/08/2025 15:08

Protocolizada Petição 703149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
01/08/2025 19:50

Conheço do agravo de MAURO TEIXEIRA DA ROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
03/05/2024 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/05/2024 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1428-1429.
02/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/05/2024 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
02/05/2024 16:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0008651-61.2000.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURO TEIXEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI (OAB ES005890) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0008651-61.2000.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURO TEIXEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI (OAB ES005890) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/09/2022 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/09/2022 12:58

Transitado em Julgado em 16/09/2022
28/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557211/2022
28/06/2022 20:10

Protocolizada Petição 557211/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022
28/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022
27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022
24/06/2022 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/06/2022 14:31

Juntada de Petição de petição nº 540144/2022
23/06/2022 14:15

Protocolizada Petição 540144/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2022
18/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
17/02/2022 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 90631/2022
17/02/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/02/2022 17:41

Protocolizada Petição 90631/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022
15/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021
14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021
13/12/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/12/2021 16:46

Juntada de Petição de petição nº 1129322/2021
13/12/2021 16:29

Protocolizada Petição 1129322/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2021
12/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
10/02/2020 17:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 47824/2020
10/02/2020 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/02/2020 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 47824/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
10/02/2020 14:34

Protocolizada Petição 47824/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2020
31/03/2017 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
30/03/2017 19:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140173/2017
28/03/2017 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 140173/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
28/03/2017 16:34

Protocolizada Petição 140173/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2017
03/03/2017 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
03/03/2017 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
03/03/2017 18:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr
03/03/2017 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1251904 (2011/0099706-0)
07/02/2017 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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