TRF2 - 0001085-51.2011.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
07/05/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
-
08/03/2024 15:28
Juntada de Petição
-
07/03/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/03/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
06/03/2024 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
23/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
-
26/10/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:27
Juntado(a)
-
25/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
23/10/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 19:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2023 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0001085-51.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567) ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TACITO RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER COTRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:51)
-
26/09/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 11:58
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 11:50
Retirado de pauta
-
21/09/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2023 18:44
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001085-51.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567) ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TACITO RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER COTRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 15:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001085-51.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567) ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TACITO RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER COTRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2023 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001085-51.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567) ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TACITO RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER COTRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 17:00
Lavrada Certidão
-
31/03/2023 14:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 14:08
Despacho
-
30/09/2022 23:56
Distribuído por prevenção - Número: 00010716720114025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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