TRF2 - 5012836-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARAH COSTA SILVA

CPF *63.***.*30-90

Advogados

BRUNO COSTA ROCHA

OAB: 018207/PI

CPF *38.***.*79-59

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 19:32

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 19:32

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 23/05/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 21:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 18:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:58

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:35)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012836-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SARAH COSTA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO COSTA ROCHA (OAB PI018207) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/11/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2022 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/09/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/09/2022 17:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016960-05.2022.4.02.5101

Gloria Regina da Silva Cunha

Uniao

Advogado: Pedro Victor Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5010024-57.2019.4.02.5104

Associacao Comercial Industrial Agro-Pas...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5000676-42.2020.4.02.5116

Maria do Socorro Matias Belmonte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000915-26.2022.4.02.5003

Fabio Anterio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5004059-33.2021.4.02.5006

Lucas Gabriel Souza Victorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:51

Exibir Processo