TRF2 - 5075957-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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28/06/2023 11:37
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075957-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARIANE MARTINS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES (OAB RJ161531) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO (OAB RJ204685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENEDINA DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MILTON MARTINS CARDOSO (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2022 16:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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01/09/2022 16:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 15:36
Despacho
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15/08/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/08/2022 11:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/08/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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