TRF2 - 0020284-70.1994.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

CPF *09.***.*04-87

Polo Passivo

Partes

MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON

CPF *38.***.*94-15

ARY AZEVEDO DE MORAES

CPF *02.***.*29-72

JOAO ABEL ANTUNES POMPEU

CPF *81.***.*81-00

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA

OAB: 412234/SP

CPF *83.***.*13-37

TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO

OAB: 322046/SP

CPF *19.***.*16-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 07:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 12/07/2023 07:21

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 25/05/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 17:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 0020284-70.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PARTE RÉ: MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB SP412234) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: JOAO ABEL ANTUNES POMPEU (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO (OAB SP322046) PARTE RÉ: ARY AZEVEDO DE MORAES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2023 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/03/2023 17:10

    Juntada de Petição - JOAO ABEL ANTUNES POMPEU (SP322046 - TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO)

  • 10/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 12:45

    Juntada de Petição - JOAO ABEL ANTUNES POMPEU (SP322046 - TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO)

  • 07/07/2022 15:40

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Improbidade Administrativa

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 24/02/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/02/2022 13:47

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/12/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/12/2021 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2021 12:45

    Despacho

  • 04/11/2021 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/10/2021 16:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB13) - processo: 50658123120204025101

  • 21/10/2021 14:55

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 21/10/2021 01:13

    Despacho

  • 21/10/2021 01:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/07/2021 09:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50658123120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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