TRF2 - 0005516-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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26/07/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2023 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/05/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/05/2023 17:28:00)
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18/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005516-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IZALINO GIL DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/01/2022 18:13
Juntada de Petição
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07/05/2021 16:17
Juntada de Petição
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15/12/2020 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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15/12/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2020 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2020 21:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2020 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 12:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2020 12:08
Determinada a intimação
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17/08/2020 12:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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17/08/2020 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2020 12:14
Juntada de Petição
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26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2020 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2020 10:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/07/2020 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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