TRF2 - 5003657-83.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

EUNICE PEREIRA DA CUNHA

CPF *27.***.*13-87

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 19/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 14:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/08/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/07/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 20/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 07/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 07/06/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 06/06/2023 10:51

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/04/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003657-83.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUNICE PEREIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 10:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 10:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 16/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2022 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/10/2022 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 28/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2022 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2022 12:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/07/2022 10:03

    Despacho

  • 26/07/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 15:08

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 11:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/04/2022 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/03/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/01/2022 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 16:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/12/2021 18:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2021 16:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/10/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2021 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 18:51

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 11:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2021 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/05/2021 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2021 20:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/04/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 18:08

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 20:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 22:20

    Despacho

  • 02/03/2021 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/02/2021 13:40

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/02/2021 19:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 17:52

    Determinada a intimação

  • 14/12/2020 16:39

    Juntada de Petição

  • 14/12/2020 12:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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