TRF2 - 5017848-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:58
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 14:27
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 12:39
Transitado em Julgado
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
08/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017848-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VLADIMIR SOARES FONSECA ADVOGADO(A): VALDEIR PEREIRA GOMES (OAB RJ086565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2023 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB31)
-
29/05/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 12:50
Despacho
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
26/05/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/05/2023 15:59
Despacho
-
25/05/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 16:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
19/05/2023 17:21
Retirado de pauta
-
18/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 13:40
Declarado impedimento
-
17/05/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017848-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VLADIMIR SOARES FONSECA ADVOGADO(A): VALDEIR PEREIRA GOMES (OAB RJ086565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/04/2023 16:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/02/2023 15:49
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/12/2022 18:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2022 18:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 00044564320084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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