TRF2 - 5003915-34.2022.4.02.5003

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

EDINALVA RIBEIRO DE SOUZA

CPF *81.***.*68-15

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 18:15

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/05/2025 18:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/03/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/03/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 18:39

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/01/2024 19:05

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/01/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/01/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 18:35

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/10/2023 19:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 18:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/09/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 12:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 03/08/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 19/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2023 15:36

    Despacho

  • 19/07/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 06/06/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 06/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 13:29

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

  • 06/06/2023 10:51

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003915-34.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDINALVA RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY PERITO: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231

  • 14/03/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 07:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/03/2023 07:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 33 e 34

  • 03/02/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/01/2023 17:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 12:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 12/12/2022 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 04/12/2022 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2022 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 17:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 09:37

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

  • 18/11/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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