TRF2 - 5103667-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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25/05/2023 11:59
Juntada de Petição
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25/05/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 20:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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23/05/2023 12:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2023 15:39
Sentença desconstituída - por maioria
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5103667-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELANTE: COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/02/2023 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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20/02/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 15:15
Juntada de Certidão
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13/01/2023 19:20
Despacho
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13/01/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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15/08/2022 15:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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